EM QUALQUER PROCEDIMENTO

SITUAÇÃO

MODELO

Intimar para comparecer na Secretaria para ter vista pessoal de documento sigiloso .

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, que a Receita Federal respondeu ao ofício de fl. ___ encaminhando a informação requisitada, a qual se encontra, em razão de seu caráter sigiloso, em pasta própria para exclusiva vista em Secretaria pelo interessado.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 05 dias, comparecer na Secretaria a fim de ter vista dos  enviados pela Receita Federal.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Intimar da descida dos autos do TJ após recurso de apelação.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR as partes da descida dos autos.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Após o transcurso de 30 dias sem a adoção das providências indispensáveis ao andamento do processo, INTIMAR visando regularizar, sob pena de extinção por abandono da causa.

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, que fluiu in albis prazo de mais de 30 dias, sem que a parte requerente _______ (descrição da providência que deixou de ser atendida).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO à parte requerente (ou seu representante legal – pessoa jurídica) a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, _________________________________ (descrição da providência pendente de cumprimento), sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Após a fluência de 90 dias da expedição de Carta Precatória, determina expedição de ofício solicitando informações sobre o cumprimento da CP.

ATO ORDINATÓRIO

OFICIAR o Juízo Deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da precatória.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Após certificada a fluência do prazo de suspensão do processo, intimar para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, e dou fé, que fluiu in albis prazo de _____ dias, sem qualquer manifestação do requerente/exeqüente acerca de bens penhoráveis do executado (ou qualquer outra providência).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu(ua) advogado(a), a, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, com a indicação de bens penhoráveis do executado (ou qualquer outra providência de acordo com o caso).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Durante a virtualização de processos físicos

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls.____, após a conversão definitiva para o meio  eletrônico, os autos físicos serão arquivados na Secretaria, nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 11.419/2006 e Portaria Normativa nº 69/2016.

{Cidade}, ____/_____/_____

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

Dê ciência as partes sobre a virtualização dos autos físicos a partir do dia ___/____/___. Após esta data, o protocolo de petição geral será realizado na forma eletrônica, nos termos do artigo 170-A da Consolidação Normativa Judicial.

{Cidade}, ____/_____/_____

Escrivão/Diretor de Secretaria

Outras Situações

Atos Ordinatórios emitidos após a juntada de petições (clicar no nome):

- 'Petição: Emenda da Inicial'

- 'Petição: Contestação'

- 'Petição: Reconvenção'

- 'Petição: Rol Testemunhal'

- 'Petição: Alegações Finais'

- 'Petição: Agravo'

- 'Petição: Embargos de Declaração'

- 'Petição: Recurso de Apelação/Inominado'

- 'Petição: Execução de Sentença'.

- Juntada de Laudo Pericial.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

SITUAÇÃO

MODELOS

Intimar para manifestar-se sobre a contestação e reconvenção.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. ________, bem como a, no prazo de 15 dias, responder aos termos da reconvenção de fls. _______, sob pena de revelia

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Intimar para manifestar-se sobre a contestação e documentos.

(Pelo novo CPC, o valor da causa deve ser impugnado na contestação).

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos  de fls. _____ (art. 351 do CPC).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos que acompanham a contestação (fls. x/y) (art. 437, § 1º do CPC).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Intimar para regularizar a representação.

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, e dou fé, que a parte ré, por ocasião da interposição de sua resposta, não apresentou procuração.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte ré, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, apresentar o instrumento de mandato, regularizando a representação processual, sob pena do contido no art. 104, § 1º do CPC.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

EXECUÇÃO

SITUAÇÃO / PROCEDIMENTO

MODELOS

Intimar da designação de praça em Carta Precatória.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exeqüente da designação de praças para os dias ____.____.20___ e ____.____.20___, às ____h, no Juízo de Direito da Comarca de ____________ nos autos da CP no. ___________________.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Intimar, após juntada de mandado de citação, penhora e arresto não cumprido.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte requerente/exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de ___________dias, manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) de fls. ___, indicando o atual endereço (ou bens passíveis de penhora) do(a) requerente/executado(a) (art. 774, v. CPC).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Obs:O art. 774 § 5º do CPC deixa ao arbítrio do juiz a fixação do prazo.

intimar para se manifestar sobre nomeação de bem à penhora.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exeqüente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de _____ dias, manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora vazada na forma da petição de fls. ______.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Obs: O art. 841 § 1º do CPC deixa ao arbítrio do juiz a fixação do prazo.

Intimar, após certificada a não interposição de Embargos, para a parte exeqüente se manifestar sobre a penhora.

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, e dou fé, que fluiu in albis prazo de 15 (quinze) dias, sem que o(a) executado(a), embora intimado(a), opusesse embargos (art. 231 do CPC).

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exeqüente, por via de seu(ua) advogado(a), a, no prazo de ______dias, manifestar-se sobre os termos da penhora vazada no auto de fls. ____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Obs: O art. 841 § 1º do CPC deixa ao arbítrio do juiz a fixação do prazo.

Intimar para se manifestar sobre laudo de avaliação.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR as partes sobre o teor do laudo de avaliação de fls. _____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Intimar para se manifestar sobre interesse em adjudicar bens.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 05 dias, manifestar eventual interesse na adjudicação dos bens penhorados.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

EXECUÇÃO FISCAL

SITUAÇÃO/PROCEDIMENTO

MODELOS

CITAÇÃO DO EXECUTADO POR  MANDADO DE CITAÇÃO

Situação 1: O Executado citado paga e/ou comprova o pagamento do valor constante da inicial. A parte exequente deverá ser intimada para manifestação.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca do comprovante de depósito/pagamento juntado aos autos.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Com a manifestação juntada aos autos: Conclusão >> Sentença >> Baixa – arquivamento do autos.

Situação 2: Executado citado não paga e é certificada a inexistência de bens, neste caso, intima-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestação:

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça/Executor de Mandados de fls. _____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Com a manifestação juntada aos autos: Conclusão >> Pedido de Suspensão >> Suspensão da Execução >> Arquivamento dos autos.

CITAÇÃO DO EXECUTADO POR MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E ARRETO

Situação 1: Executado citado nomeia bens à penhora. A parte exequente deverá ser intimada para que se manifeste acerca da petição apresentada pelo executado.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca da petição apresentada pelo executado de fls _____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Situação 2:  Se o exequente concordar, a Secretaria informa ao Oficial de Justiça/Executor de Mandados, para que seja o(s) ben(s) seja(m) penhorado(s) e avaliado(s).

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que, nesta data, dei ciência ao Oficial de Justiça/Executor de Mandados, acerca da juntada da petição do executado, indicando bem(s) à penhora, para que seja(m) este(s) penhorado(s) e avaliado(s). O referido é verdade e dou fé.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Situação 3: Se o exequente impugnar, a Secretaria remete os autos conclusos ao juiz para análise. Neste caso, o juiz pode aceitar ou recusar a impugnação. Se aceitar, determina a intimação do exequente para nomeação de bens á penhora. Após a juntada da petição do exequente, a secretaria expede o Mandado de Penhora e Avaliação. Se o juiz rejeitar a impugnação, determina a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação ao Oficial de Justiça/Executor de Mandados.

Situação 4: Feita a penhora e avaliação dos bens do executado, este é intimado para, no prazo de 30 dias, contados da intimação da penhora, oferecer embargos.

Juntada de laudo de avaliação do Oficial de Justiça. As partes deverão ser intimadas para se manifestarem:

ATO ORDINATÓRIO

Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca do Laudo de Avaliação de fls._____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Situação 5: Se uma das partes impugnar o laudo, intima-se a outra parte para se manifestar, em 5 (cinco) dias, por ato ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO

Intimar a  (Exequente/Executado) para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca da petição fls.___.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Com a manifestação da parte, os autos serão conclusos ao Juiz que nomeará avaliador oficial para proceder a nova avaliação dos bens penhorados e após a apresentação, decidirá de plano

Situação 6: Observe que, o executado poderá apresentar Embargos à Execução, no prazo de 30 dias, contado da intimação da penhora ou da juntada da prova da fiança bancária ou seguro garantia, e nele também se insurgir contra o laudo de avaliação.

O Executado embarga no prazo de 30 dias: Providências: 'Autos conclusos >> Despacho determinando intimação do Exequente >> Manifestação juntada >> Conclusão .

O executado NÃO embarga no prazo de 30 dias. Providências: 'Conclusão >> Despacho>> Designação de Leilão' .

Situação 4: Leilão (1ª e 2ª datas) >> Editais de Leilão >> Auto de Arrematação > >> Carta de Arrematação (bens imóveis)'.

O EXECUTADO NÃO É  ENCONTRADO PARA CITAÇÃO

Providência 1: A parte exequente deverá ser intimada para indicar novo endereço do executado.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 5 (cinco) dias, indique o endereço correto da parte executada.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Providência 2: Com a manifestação juntada aos autos, com a indicação do endereço novo/correto do executado, a secretaria expede novo mandado/carta de citação.

ATO ORDINATÓRIO

EXPEDIR novo mandado/carta de citação no endereço indicado às fls. _____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Situação 1: Com a manifestação juntada aos autos, com a solicitação da citação por edital, remeter os autos conclusos para análise do pedido.

Situação 2: Com a manifestação juntada aos autos com a informação de suspeita de ocultação e solicitação de seguimento dos demais atos executórios, remeter os autos à conclusão para análise do pedido.

CITAÇÃO DO EXECUTADO POR CARTA DE CITAÇÃO

Situação 1: Executado citado nomeia bens à penhora. A parte exequente deverá ser intimada para que se manifeste acerca da petição apresentada pelo executado.

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAR a parte exequente, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca da petição apresentada pelo executado de fls _____.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Cumprir os demais passos citados acima no tópico acima 'Citação do Executado por Mandado de Citação, Penhora e Arresto.

CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL

Citação do executado por Edital, com o prazo assinalado no despacho.

Findo o prazo do Edital, sem manifestação do executado. Providências: 'Conclusão >> Despacho >> Nomeação de curador >> Intimação do Curador'.

Demais atos executórios: Penhora/avaliação >> Juntada de Laudo de Avaliação pelo Oficial de Justiça.

Situação 2: Com o a juntada do laudo de avaliação, as partes deverão ser intimadas para se manifestem.

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo de avaliação de fls. _______ no prazo de 10 (dez) dias.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

Situação 2: Executado embarga (prazo: 30 dias). Providências: 'Autos conclusos >> Despacho determinando intimação do Exequente >> Manifestação juntada >> Conclusão .

Situação 3: Executado NÃO embarga, cumprir os demais passos do tópico acima: 'Citação do Executado por Mandado de Citação, Penhora e Arresto.

USUCAPIÃO

SITUAÇÃO/PROCEDIMENTO

MODELOS

Vista ao MP após certificada a fluência de prazo de resposta.

CERTIDÃO

Certifico e dou fé, que fluiu in albis prazo de lei, sem que os réus citados por mandado e bem assim aqueles citados por edital, respondessem aos termos da presente ação. Certifico ainda que embora intimadas, as Fazendas Públicas não se pronunciaram.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria

ATO ORDINATÓRIO

VISTA ao Ministério Público.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Escrivão/Diretor de Secretaria